Declaração sobre o estado de emergência Instituto Romeno de Paz 

Guerra na Europa e apelo imediato à paz:

A atual situação humanitária e de segurança na Europa e Ucrânia / Rússia / UE/ EUA / Contexto da OTAN

“A guerra chegou à Europa. Esta é a maior crise de paz e segurança regional da Europa em mais de 50 anos. Esta é uma questão que afeta todos os povos da Europa e deve ser uma preocupação global. Devemos entender a gravidade e a urgência deste momento e suas implicações para a população da Ucrânia, da Rússia e para a paz e a estabilidade mundiais. Governos, cidadãos, todos nós devemos reconhecer o perigo do que pode acontecer se não pararmos isto agora – e não impedirmos que piore. Não podemos permitir que a violência continue a se estender. A devastação e os custos humanos, psicológicos, econômicos e ambientais da guerra são gravíssimos. A possibilidade de que a guerra possa se intensificar e disseminar é real. Esta situação é decorrente dos graves fracassos de nossa atual abordagem sobre a paz e a segurança na Europa. Não podemos permitir uma nova escalada da guerra. O que precisamos agora não é de declarações mais beligerantes e combativas, mas de esforços reais, eficazes e concertados de todos os atores envolvidos, incluindo governos e cidadãos em toda a Europa e internacionalmente, a Assembleia Geral das Nações Unidas e a comunidade internacional de paz, para cessar a guerra, administrar a situação humanitária imediata e trabalhar por uma estabilidade e paz reais e duradouras para todos os povos da Europa”.

Fazemos um apelo para o fim imediato da incursão russa no espaço territorial da Ucrânia, o cessar-fogo e de todas as hostilidades por todas as partes, e para uma conferência abrangente pela paz e segurança na Europa para abordar a urgência desta situação. Isso inclui a retirada total das tropas russas e forças afiliadas de volta ao território russo e medidas concertadas por todos os atores envolvidos para desmilitarizar e reduzir o conflito imediatamente.

Apelamos a todas as forças envolvidas para que se recusem ativamente a usar ou participar da violência, e aos comandantes de todas as forças e unidades armadas para que se recusem a tomar parte em todos os atos de agressão militar e guerra. Apelamos a seus familiares, colegas, camaradas, amigos e parentes para que usem de todos os meios disponíveis para alcançar todos os soldados e combatentes e peçam que realizem um cessar-fogo imediato. Apelamos aos cidadãos da Rússia, aos membros das forças armadas russas, à Duma, aos jornalistas russos, aos líderes religiosos, às mães, pais, jovens e a todos os setores da sociedade para que resistam ativamente à guerra e aos atos de violência, apelem ao Estado russo para pôr um fim à guerra, e usem todos os meios para se comunicar com as forças russas para encerrar imediatamente sua intervenção na Ucrânia e retornar ao território russo. Apelamos ao povo e ao governo da Ucrânia e a todas as áreas afetadas para que implementem imediatamente a total e completa não-cooperação e resistência não-violenta como os meios mais eficazes para provocar o colapso da intervenção armada e acabar com a guerra. A violência só gera violência e será usada para legitimar mais violência. A não-cooperação e ações não-violentas sistemáticas e completas mostrarão a ilegitimidade da violência e serão os meios mais eficazes para acabar com a atual e ilegítima agressão armada. Todas as partes devem envidar todos os esforços para garantir a segurança e a proteção de todos os civis e recusar-se a tomar parte em atos de violência. Pedimos aos cidadãos de todo o mundo que usem todos os seus pontos de contato para alcançar as pessoas na Ucrânia e na Rússia e mostrar seu apoio, e conclamá-los neste momento de necessidade a se engajar ativamente para interromper a violência.

Como uma necessidade urgente e imediata, pedimos assistência humanitária a todas as populações afetadas e a todas as partes e autoridades, formais e não formais, para garantir acesso humanitário desimpedido ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) e ao pessoal médico para possam prestar a assistência necessária. Isso deve ser feito sem discriminação de onde as pessoas possam estar localizadas, para garantir que todos os afetados pela escalada das tensões e da violência recebam abrigo e apoio humanitário imediato. Além disso, conclamamos ambas as partes em conflito a cumprir o princípio da distinção entre populações civis e objetivos militares conforme o Direito Internacional Humanitário.

Apelamos pela intensificação imediata de esforços diplomáticos abrangentes para solucionar a crise. Em primeiro lugar, solicitamos a todas as partes envolvidas que se dediquem a cessar imediatamente a violência e adotar medidas diplomáticas para resolver o conflito. Simultaneamente, pedimos a todos os governos para que ajam por meio da Resolução 377A da AG das Nações Unidas, “Unindo pela Paz”, para pedir um cessar-fogo imediato e a designação de um enviado especial da ONU. Pedimos também a todos os países membros da União Europeia que se engajem proativamente em prol de uma resolução imediata e pacífica do conflito.

A situação atual também é decorrente do amplo descumprimento e não implementação por todas as partes do Acordo de Minsk, e do fracasso em apoiar soluções práticas e reais, incluindo o envio de Forças de Peacekeeping das Nações Unidas. Também fomos levados a essa situação por uma abordagem de “segurança” na Europa a partir de 1991 baseada na expansão das alianças militares e no mau uso dos recursos nacionais para a manutenção e expansão das forças armadas e a instalação de mísseis na região. Pedimos uma conferência abrangente para rever a arquitetura de paz e segurança europeia e trabalhar em prol de uma estrutura de paz e segurança inteligente que garanta a liberdade, a segurança e os direitos de todos os povos da Europa. Isso deve envolver medidas concretas e práticas para apoiar a desmilitarização da Europa, retornar a acordos abrangentes de controle de armas por todas as partes e apoiar os Princípios de Helsinque.

Para apoiar a cessação imediata da violência, a prestação de assistência humanitária a todas as populações afetadas e medidas abrangentes para garantir a paz e a segurança europeia e internacional, também fazemos um apelo:

  • Aos governos, para que usem toda a amplitude de seus recursos e contatos diplomáticos para apoiar uma resolução pacífica do conflito, a retirada das forças russas, o acesso imediato à ajuda humanitária, e a criação de uma conferência abrangente pela paz e segurança na Europa;
  • Por uma não-cooperação e ação não-violenta imediata e abrangente, e por uma resistência ativa tanto na Rússia quanto na Ucrânia como o meio mais eficaz de enfrentar e interromper a agressão armada;
  • Aos cidadãos, organizações cívicas, estudantes, jovens, artistas e pessoas em toda a Europa, desde Portugal até a Rússia, para que demonstrem sua solidariedade ativa para com o povo da Ucrânia e todas as populações afetadas, e se envolvam ativamente para pedir o fim imediato da guerra. Devemos organizar manifestações e vigílias de apoio em frente aos governos, embaixadas da Ucrânia e da Rússia e usar todos os meios à nossa disposição para enviar mensagens de apoio e ajuda humanitária prática às pessoas da região. Precisamos de um movimento de paz global massivo para pôr fim à guerra;
  • Aos governos e cidadãos dos países vizinhos da Ucrânia, incluindo Polônia, Eslováquia, Hungria, Romênia e Moldávia, para que garantam ajuda e assistência a todos os cidadãos em fuga dos combates e conflitos. Isso deve incluir assistência médica, alimentação, abrigo e todas as necessidades humanitárias, bem como garantir segurança e apoio psicológico;
  • Às organizações de peacebuilding na Europa e na região para que usem toda a profundidade e amplitude de seus conhecimentos para envolver governos e todas as partes afetadas e pedir o fim imediato da guerra e o apoio a medidas abrangentes e de longo prazo para estabelecer uma paz e segurança duradouras na região;
  • Pela desmilitarização da Região do Mar Negro e sua constituição como “Zona de Paz e Cooperação”;
  • Pelo robusto apoio à cooperação interpessoal, intercâmbio cultural e cooperação econômica entre o povo da Ucrânia e todos os outros países, incluindo a União Europeia e a Rússia, e para que a integridade territorial da Ucrânia seja suportada por todas as partes e o país seja declarado como uma zona de paz e cooperação na Europa.

 

Sabemos que nem todas as partes desta declaração serão de fácil leitura. Sabemos que em meio à guerra as pessoas podem sentir que a violência é o único meio de que dispomos para responder à violência. Acreditamos que neste momento a violência trará mais violência, devastação, destruição e perda de vidas, e devemos enfrentar esta situação com total solidariedade e uma ativa não-cooperação com a violência; mantendo uma oposição unida e completa à intervenção armada, à guerra e às tentativas de redesenhar fronteiras pela força. Acreditamos que é responsabilidade de todos nós pôr fim à guerra, apoiar a integridade territorial da Ucrânia e garantir a segurança de todas as pessoas nas áreas afetadas.

Esta declaração está sendo traduzida para ucraniano, russo, francês, espanhol, alemão, romeno, húngaro e outros idiomas. Você pode ajudar na tradução e distribuição da declaração em seu idioma. Por favor, envie cópias das traduções para [email protected]